Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:26

EUA: mulher é condenada a pagar US$ 1,5 mi por baixar música

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 16:53

Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo

O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:45

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:32

CAE aprova isenção de IPI para deficiente auditivo comprar carro

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:09

Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:14

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:02

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:11

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 10:57

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:49

Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:05

Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:34

Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:43

Contrato. Prestação de Serviços

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 15:30

Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree

Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão
Array Publicado em 2014-03-06T20:15:05+00:00

Motorista de ônibus poderá ter de apresentar certidão criminal negativa

Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 39345

Grandes gravadoras já processaram milhares de pessoas por baixar e compartilhar ilegalmente música

O projeto pretende facilitar o ressarcimento de pessoas que não conseguem receber pagamento feito em cheque

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

A isenção já beneficia pessoas com deficiência física, visual ou mental, além de autistas.

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

Segundo a perícia, os banheiros do local eram utilizados por mais de 500 pessoas.

A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.

A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência

Contrato celebrado por pessoas jurídicas. Obrigações. Objeto "o fornecimento de fachadas para lojas". Empresa de telefonia

Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão

Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista

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